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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 43251

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Custas processuais. Concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor. Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade.

Adicional de periculosidade. Armazenamento de combustíveis. Piso térreo. Prédio contíguo ao da prestação de serviços.

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Agravo Regimental. Liminar concedida em autos de ação cautelar. Recurso extraordinário.

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Recurso de revista. Descontos previdenciários e fiscais. Responsabilidade pelo recolhimento.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

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